Nossa hist\u00f3ria \u2013 Policia Penal \u2013 Tocantins<\/p>\n\n\n\n
O cargo de T\u00e9cnico em Defesa Social foi criado pela Lei 2.669, de 19 de dezembro de 2012, e regulamentado 2.808 de 12 de dezembro 2013.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro concurso para o cargo, foi instaurado em 07 em outubro de 2014, com o edital n\u00ba 04\/2014, abrangendo o cargo de T\u00e9cnico em Defesa Social.<\/p>\n\n\n\n
A posse dos aprovados neste certame s\u00f3 ocorreu em 27 de abril de 2017, ap\u00f3s muita luta e reivindica\u00e7\u00e3o dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n
A primeira convoca\u00e7\u00e3o de aprovados, contou com 726 candidatos na primeira chamada, nos tr\u00eas primeiros anos, havia outra representa\u00e7\u00e3o (Assispen), que hoje est\u00e1 irregular.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 A princ\u00edpio o nome era T\u00e9cnico em Defesa Social, em seguida transformou-se em Agente de Execu\u00e7\u00e3o Penal e por \u00faltimo e definitivo devemos ser reconhecidos como Policiais Penais pela Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Pol\u00edcia Penal, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal foi promulgada em 4 de dezembro de 2019 – (Dia Nacional dos Policiais Penais).<\/p>\n\n\n\n
No Tocantins, por meio da Emenda 40\/2020, aprovada na Assembleia Legislativa com articula\u00e7\u00e3o e apoio do Deputado Ant\u00f4nio Andrade que presidia a casa em 09 de dezembro de 2020, que inseriu a Pol\u00edcia Penal no rol taxativo das Institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelo princ\u00edpio da simetria com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
REPRESENTATIVIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Sistema Penitenci\u00e1rio (PROSISPEN-TO) se deu em 25 de janeiro de 2019, com o objetivo de lutar pelos direitos dos servidores e garantir um futuro melhor para a Policial Penal e suas fam\u00edlias, representar \u00e9 algo muito dif\u00edcil e s\u00e9rio, formamos todos juntos um belo time! <\/p>\n\n\n\n Em 18 de mar\u00e7o de 2019, ocorreu a convoca\u00e7\u00e3o de 302 candidatos, no dia 20 de abril 2019, mais 07 candidatos foram empossados, os guerreiros, ingressaram e contribu\u00edram de forma fant\u00e1stica com as lutas da categoria.<\/p>\n\n\n\n 1\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA<\/p>\n\n\n\n A primeira Audi\u00eancia P\u00fablica, realizada dia 8 de outubro de 2019, foi solicitada pelo Deputado Elenil da Penha que era presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e autor do requerimento que viabilizou a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. Na oportunidade, foi exposto para asociedade a verdadeira situa\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado do Tocantins na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Servi\u00e7o P\u00fablico, foi o primeiro passo para debater de forma ampla as necessidades, mazelas e cobrarmos nossos direitos, foi a primeira grande mobiliza\u00e7\u00e3o na Assembleia legislativa da hist\u00f3ria, com participa\u00e7\u00e3o massiva da categoria. O evento ocorreu no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, foi a primeira grande a\u00e7\u00e3o p\u00fablica em busca de direitos valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento, o maior objetivo foi discutir a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, defini\u00e7\u00e3o da carreira e a regulamenta\u00e7\u00e3o do estatuto pr\u00f3prio da categoria. A diretoria da ent\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o ressaltou a import\u00e2ncia de ter atividades e caracter\u00edsticas especificas, trabalhando \u00e1rdua e diuturnamente com m\u00e1 estrutura e espa\u00e7o confinado e insalubre, e necessitado de tratamento especial, visto que o estresse \u00e9 comparado a de um soldado em plena guerra, al\u00e9m de ser a segunda profiss\u00e3o mais perigosa do mundo segundo a OIT- Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho entidade ligada a ONU \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n PRIMEIRA CONQUISTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PRIMEIRA conquista financeira aconteceu em 17 de dezembro 2019, com a aprova\u00e7\u00e3o da ISTPP- Indeniza\u00e7\u00e3o por Sujei\u00e7\u00e3o ao Trabalho Penitenci\u00e1rio e Prisional para todos os Policiais Penais, fruto de muitas lutas e batalhas iniciadas pela PROSISPEN-TO, com apoio da maioria da categoria. Representa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rdua responsabilidade, pois entendemos conduzir a\u00e7\u00f5es que devem beneficiar o futuro de nossas fam\u00edlias,<\/p>\n\n\n\n CRIA\u00c7\u00c3O DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO TOCANTINS – SINDIPPEN-TO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 17 de dezembro de 2020 ocorreu mais uma evolu\u00e7\u00e3o na busca pelos direitos e valoriza\u00e7\u00e3o da Policia Penal, os filiados em decis\u00e3o un\u00e2nime votaram, atrav\u00e9s de Assembleia Geral, favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins (SINDIPPEN-TO), ap\u00f3s conseguir derrubar uma liminar articulada para barrar a cria\u00e7\u00e3o do SINDIPPEN-TO, a elei\u00e7\u00e3o foi realizada a noite com muita luta iniciamos novas batalhas por valoriza\u00e7\u00e3o e dignidade, sempre buscando unir e conscientizar a categoria a lutar por seus direitos e para evolu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, ao inv\u00e9s de desonrar a categoria por conta de cargos ou interesses pessoais, ou pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, O SINDIPPEN-TO\/PROSISPEN -TO, institui\u00e7\u00f5es representativas vinculadas, disp\u00f5em de v\u00e1rios benef\u00edcios aos filiados tais como: Assist\u00eancia Jur\u00eddica Ampla que atende o filiado e dependentes, em diversas especialidades, c\u00edvel, vara de fam\u00edlia, criminal. O SINDIPPEN-TO \u00e9 o Sindicato com a melhor e maior assist\u00eancia jur\u00eddica aos filiados no estado, ainda oferecemos seguro de vida, atendimento psicol\u00f3gico, auxilio alimenta\u00e7\u00e3o na capital, parceria com hot\u00e9is, em casos relacionados a sa\u00fade sem custos para o filiado, auxilio funeral, conv\u00eanios de desconto nos com\u00e9rcios, e muito trabalho e empenho, em prol da valoriza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, perante a sociedade e ao Governo e as outras institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n MAIOR MOBILIA\u00c7\u00c3O DA HIST\u00d3RIA MAIS DE 600 POLICIAIS PENAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 9 de Novembro de 2021, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Tocantins- SINDIPPEN-TO, realizou a MAIOR mobiliza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da categoria com a presen\u00e7a de mais de 600 policiais Penais de todas as regi\u00f5es do Estado para reivindicar ao Governador Wanderlei Barbosa, apoio e aprova\u00e7\u00e3o ao projeto do PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio, a mobiliza\u00e7\u00e3o foi marcada pelo Presidente do SINDIPPEN-TO (Wilton Angelis Alves Pereira Barbosa), em compromisso de f\u00e9 no dia de seu anivers\u00e1rio, em meio a mobiliza\u00e7\u00e3o o Deputado Estadual L\u00e9o Barbosa se dirigiu a multid\u00e3o e convidou a todos os Policiais Penais para conversar com o Governador Wanderlei Barbosa, em frente ao Pal\u00e1cio Araguaia, o Governador desceu a escadaria e anunciou aos Policiais Penais que em reconhecimento aos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade ele enviaria o projeto do PCCS para aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa. Neste momento, o Presidente do Sindicato j\u00e1 se prostou ao ch\u00e3o chorando e rezando, agradecendo a Deus por honr\u00e1-los e conceder a vit\u00f3ria a todos os Policiais Penais, vit\u00f3ria alcan\u00e7ada por muito trabalho f\u00e9 e compromisso de todos em construir a valorosa Policia Penal. (Existem muitos detalhes curiosos sobre a concretiza\u00e7\u00e3o deste PCCS) at\u00e9 a sua aprova\u00e7\u00e3o no dia 15 de dezembro de 2021, muitos diziam que n\u00e3o iria ser aprovado lutaram contra tentaram sabotar, muitos nem foram a mobiliza\u00e7\u00e3o, por oposi\u00e7\u00e3o, interesses pessoais e pol\u00edticos tentaram descredibilizar o trabalho da comiss\u00e3o que elaborou o PCCS de todas as formas, mas os membros da comiss\u00e3o e os diretores sindicais lutaram bravamente junto com aqueles que realmente honraram a classe com uni\u00e3o, assim alcan\u00e7aram com certeza a maior vit\u00f3ria da categoria de todos os tempos. Caso que ficar\u00e1 na hist\u00f3ria da Pol\u00edcia Penal, em apenas tr\u00eas anos de trabalho da diretoria.<\/p>\n\n\n\n O Presidente do Sindicato foi muito elogiado at\u00e9 mesmo por membros de outras for\u00e7as de Seguran\u00e7a e por v\u00e1rios Deputados pela luta abnegada, pelas estrat\u00e9gias, e por unir a categoria de forma quase un\u00e2nime conseguindo uma valoriza\u00e7\u00e3o de mais de 54% para todos os Policiais Penais de uma s\u00f3 vez e que se somou a duas concess\u00f5es de data base, perfazendo um aumento de mais 12%, o Presidente do Sindicato ainda conseguiu junto ao Governo o acr\u00e9scimo da progress\u00e3o horizontal (+5%) para os Policiais Penais que ingressaram em 2017,( primeira progress\u00e3o da carreira).<\/p>\n\n\n\n Vit\u00f3rias inigual\u00e1veis tornando o 1\u00ba Mandato da Diretoria do SINDIPPEN-TO, robusto, vitorioso. Dificilmente superado, com um \u00edndice de reajuste salarial real de mais de 71,4%, fato que sempre marcar\u00e1 nossas vidas de maneira incr\u00edvel e alimentar\u00e1 e esperan\u00e7a para novas batalhas.<\/p>\n\n\n\n NO dia 01 abril de 2022, o Governador Wanderlei Barbosa tamb\u00e9m nomeou 156 Policiais Penais do cadastro de reserva na quarta turna, que aguardaram e lutaram por quase 7 anos.<\/p>\n\n\n\n HOMENAGEM – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AOS POLICIAIS PENAIS.<\/p>\n\n\n\n A Homenagem realizada no dia 19 de maio de 2022, ocorreu uma sess\u00e3o solene de homenagem aos Policiais Penais solicitada pelo Deputado Junior Geo, para homenagear a todos os Policiais Penais do estado do Tocantins e em especial a queles que se destacaram , nas lutas, no desenvolvimento de suas atribui\u00e7\u00f5es e elevaram o nome da valorosa Policia Penal travaram lutas \u00e1rduas pela categoria, todos os Policiais Penais foram homenageados em nome destes , participaram da sess\u00e3o; os Deputados Elenil, Nilton Franco, Walderez Castelo Branco, Olyntho Neto, entre outras autoridades toda Diretoria do SINDIPPEN-TO, foi homenageada, por manter a uni\u00e3o e o esp\u00edrito de luta durante as tramita\u00e7\u00e3o do PCCS e pelo excelente trabalho para manter a seguran\u00e7a de toda a sociedade foram homenageados os Policiais Penais , Wilton Angelis Alves Pereira Barbosa – Presidente do Sindicato dos Policiais Penais , o Vice -Presidente, Arlisson Ribeiro, o Diretor Jur\u00eddico, Rafael Resende, o Tesoureiro, Renn\u00ea Pereira, Marcondes Marques, Adamo P\u00f3voa, Aline Parma, Orleanes de Souza Alves, Leandro de S\u00e1, Cleiton Arantes, o reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados a categoria e a sociedade, a homenagem renova nossas for\u00e7as para prosseguirmos lutando e contribuindo<\/p>\n\n\n\n 1\u00ba PRIMEIRA PROGRESS\u00c3O<\/p>\n\n\n\n O Governador Wanderlei Barbosa tamb\u00e9m concedeu a (1\u00baprimeira progress\u00e3o) horizontal da nova carreira de Policial Penal ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do SINDIPPEN-TO que conseguiu uma valoriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da categoria, pois sa\u00edmos de um sal\u00e1rio base de 2.927,00 bruto para de 5.364,45 o que correspondeu a 83 % de valoriza\u00e7\u00e3o, um resultado fant\u00e1stico.<\/p>\n\n\n\n 1\u00ba PRIMEIRA FESTA OFICIAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DO TOCANTINS<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 11 de dezembro de 2022, foi realizada oficialmente a Primeira Festa da Hist\u00f3ria da Policia Penal do Estado do Tocantins, com a presen\u00e7a de mais de 700 pessoas, uma festa em comemora\u00e7\u00e3o as batalhas e vit\u00f3rias que conquistamos em menos de tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n DEMANDAS PARA EVOLU\u00c7\u00c3O DA POLICIA PENAL<\/p>\n\n\n\n Atualmente, continuamos lutando por mais valoriza\u00e7\u00e3o e dignidade, pois precisamos buscar as seguintes demandas:<\/p>\n\n\n\n 1. Evolu\u00e7\u00e3o funcional (progress\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n 2. A Aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Pol\u00edcia Penal, com a eleva\u00e7\u00e3o do cargo para o n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n 3. A cria\u00e7\u00e3o da SAPP- Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o da Policia Penal.<\/p>\n\n\n\n 4. Estrutura\u00e7\u00e3o; alojamentos, academia, assist\u00eancia m\u00e9dica em todo estado.<\/p>\n\n\n\n SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS – SINDIPPEN-TO \/ PROSISPEN \u2013 Base da Categoria, base do Governo e gest\u00e3o da Superintend\u00eancia \/ \u2013 retrocesso, interesses pessoais e pol\u00edticos).<\/p>\n\n\n\n O Sindicato dos Policiais Penais- SINDIPPEN-TO, em conjunto com a categoria, mais uma vez em 2023 demonstrou afinco dedica\u00e7\u00e3o e espirito aguerrido, para enfrentar mais uma batalha por melhorias em um ano conturbado pelos gestores onde n\u00e3o havia perspectiva or\u00e7ament\u00e1ria destinada para valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, por incompet\u00eancia da gest\u00e3o, que n\u00e3o incluiu nenhum valor no or\u00e7amento – LOA ,assim em uma nova Opera\u00e7\u00e3o Legalidade a 3\u00ba (terceira da hist\u00f3ria), que foi a mais organizada e contundente, que durou cerca de dois meses reivindicamos tratamento ison\u00f4mico com as for\u00e7as de seguran\u00e7a e a valoriza\u00e7\u00e3o dos Policiais Penais , conseguimos com muita dificuldade, um ganho real, mesmo diante de alguns gestores da Superintend\u00eancia em cargos pol\u00edticos e por indica\u00e7\u00e3o, sabotaram a reivindica\u00e7\u00e3o, por medo de perderem os cargos, infelizmente o ganho foi menos do que merec\u00edamos, que deixou uma marca para uma gest\u00e3o deprimente uma mancha na gest\u00e3o do e sua equipe, pela incompet\u00eancia apontada em relat\u00f3rio do GMF \u2013 Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema penal, \u00f3rg\u00e3o ligado ao CNJ, a incompet\u00eancia reconhecida tamb\u00e9m pela grande maioria da categoria, os gestores articularam contra a pr\u00f3pria categoria ao inv\u00e9s de apoiar nas demandas e procurar desenvolver seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o ficou marcada como a pior gest\u00e3o da hist\u00f3ria da Pol\u00edcia Penal, antes mesmo de sair, pois n\u00e3o apresentou propostas, projetos, n\u00e3o articulou nenhum benef\u00edcio direto ou indireto a categoria. Gest\u00e3o e formada por uma equipe de Ex-classistas. revoltados (as) que nunca fizeram um oficio cobrando as demandas da categoria juntaram-se, sedentos por poder e cargos, almejando manipular a classe e enfraquecer a representa\u00e7\u00e3o sindical e tomar o sindicato para usar em favor de projetos pessoais e pol\u00edticos, mais uma vez tentaram sabotar a luta da categoria por valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Durante a 3\u00aa Opera\u00e7\u00e3o Legalidade<\/p>\n\n\n\n Do contr\u00e1rio os gestores n\u00e3o iriam mover uma palha, para ajudar, s\u00f3 se movimentaram para inibir e retaliar a Opera\u00e7\u00e3o Legalidade muitos n\u00e3o lutaram, n\u00e3o ajudaram para que a classe fosse mais valorizada e alcan\u00e7asse mais demandas. O valor do plant\u00e3o extraordin\u00e1rio estabelecido pelo Governo e a gest\u00e3o de forma unilateral n\u00e3o foi adequado, n\u00e3o t\u00ednhamos apenas uma demanda! A MP \u2013 20 \/20023 – do dia 4 de outubro de 2023 que altera o valor de 142,00 com desconto do imposto de renda para R$ 282 sem o desconto do imposto de renda, foi um ganho real de cerca de 98,6%, mas aqu\u00e9m do que se poderia avan\u00e7ar com a uni\u00e3o de todos pois o valor almejado era bem maior.<\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o n\u00e3o contribuiu para reajustar a indeniza\u00e7\u00e3o- ISTPP, ou mesmo para melhorar a estrutura das fun\u00e7\u00f5es comissionadas, n\u00e3o existe conquista sem batalhas, sem trabalho, mesmo t\u00edmida a vit\u00f3ria \u00e9 atribu\u00edda aos valorosos Policiais Penais que ombrearam juntos no campo de batalha na 3\u00ba Opera\u00e7\u00e3o Legalidade.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o muitos os desafios para enfrentarmos ainda, at\u00e9 conseguirmos realizar nossos objetivos e precisamos de uni\u00e3o como demonstramos na mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 9 de novembro de 2021 na Pra\u00e7a dos Girass\u00f3is.<\/p>\n\n\n\n O Sindicato dos Policiais Penais- SINDIPPEN-TO, entregou o Estatuto da Categoria pronto revisado ap\u00f3s ampla an\u00e1lise e debate com a categoria , para a SECIJU – Secret\u00e1ria de Cidadania e Justi\u00e7a no dia 21 de agosto de 2023, o estatuto regulamenta e estabelece crit\u00e9rios, direitos e deveres, determina procedimentos tornando- os mais robustos, seguro o desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas no \u00e2mbito do Sistema Penal garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para o desenvolvimento das atribui\u00e7\u00f5es dos Policiais Penais do Estado Tocantins.<\/p>\n\n\n\n LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 A n\u00edvel federal, a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Pol\u00edcia Penal, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal foi promulgada em 4 de dezembro de 2019 – (Dia Nacional dos Policiais Penais).<\/p>\n\n\n\n \u2022 A n\u00edvel Estadual, a Pol\u00edcia Penal do Tocantins foi inserida na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, atrav\u00e9s da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) n\u00ba 08\/2019.<\/p>\n\n\n\n \u2022 ISTPP- Indeniza\u00e7\u00e3o por sujei\u00e7\u00e3o ao Trabalho Penitenci\u00e1rio e Prisional- Lei 3.850 de 17 de dezembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n PCCS<\/p>\n\n\n\n \u2022 A Lei n\u00ba 3.879, de 7 de janeiro de 2022 institui o Plano de Cargos, Carreira e Subs\u00eddio \u2013 PCCS<\/p>\n\n\n\n dos Policiais Penais do Estado do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL DO TOCANTINS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei n\u00ba 395\/2021, de autoria do Deputado Junior Geo, instituiu o dia 09 de dezembro oficialmente como o dia da Pol\u00edcia Penal no Tocantins, a – lei N\u00ba 3.853, de 29 de dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n Publicado no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 5.997. Institui o Dia do Policial Penal no Estado do Tocantins portanto um dia hist\u00f3rico de comemora\u00e7\u00e3o e boas lembran\u00e7as, ao qual devemos valorizar e honrar.<\/p>\n\n\n\n APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL DE QUE CONCEDE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AOS POLICIAIS PENAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde 2020 a Diretoria vendo a dificuldade da categoria em rela\u00e7\u00e3o aos custos com deslocamento tanto dentro como fora do estado. Os diretores da PROSISPEN- TO, (Wilton Angelis e Arlisson) buscaram parcerias com empresas em Bras\u00edlia (REAL MAIA – REAL EXPRESSO CATEDRAL, e outras. <\/p>\n\n\n\n A REAL MAIA, foi a primeira empresa e reconhecer a gratuidade para os Policiais Penais e abriu portas para que as demais empresas reconhecessem a necessidade e import\u00e2ncia nesta situa\u00e7\u00e3o, solicitamos tamb\u00e9m que o estado reconhecesse esta garantia, assim em 22 de agosto de 2023, o Governador sancionou a LEI N\u00ba 4.219, que disp\u00f5e sobre o transporte p\u00fablico coletivo intermunicipal gratuito, obrigat\u00f3rio aos Policiais Penais e outros membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a, o Deputado Junior Geo prop\u00f4s emenda aditiva ao projeto inicial da Deputada Vanda Monteiro, seu projetos apensados, pois tratavam do mesmo objetivo conceder gratuidade no transporte a todas as categorias policiais.<\/p>\n\n\n\n O artigo 3\u00ba da nova lei ainda revoga a Lei n\u00ba 345, de 20 de dezembro de 1991, em que somente policiais militares em servi\u00e7o poderiam se beneficiar do transporte intermunicipal gratuito.<\/p>\n\n\n\n Iniciamos os Procedimentos para aprova\u00e7\u00e3o do ESTATUTO DA POLICIA PENAL.<\/p>\n\n\n\n APROVA\u00c7\u00c3O DO PCCS – PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA POL\u00cdCIA PENAL DE TOCANTINS – PP\/TO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PCCS foi aprovado em 15 de dezembro de 2021 e sancionado pelo Governador Wanderlei Barbosa em 7 de janeiro de 2022. Esse momento foi resultado de uma articula\u00e7\u00e3o bem-sucedida que garantiu o respaldo do Presidente do SINDIPPEN-TO junto ao futuro Governador para a aprova\u00e7\u00e3o do PCCS.<\/p>\n\n\n\n Foi realizada uma reuni\u00e3o com o ent\u00e3o Vice-Governador, por interm\u00e9dio de seu filho, o Deputado Estadual L\u00e9o Barbosa, no qual o Grupo de Trabalho apresentou a primeira vers\u00e3o da proposta e solicitou apoio para a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n\n\n\n Apesar das d\u00favidas e dificuldades enfrentadas, com muitos questionamentos sobre a concretiza\u00e7\u00e3o do PCCS, a dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel dos diretores sindicais e do grupo de trabalho mobilizou a categoria e articulou junto ao governo e aos deputados em busca do interesse coletivo. Superando obst\u00e1culos e armadilhas com f\u00e9 e honra, conseguiram o apoio de todos os deputados para o andamento e aprova\u00e7\u00e3o desse importante projeto, fortalecendo a institui\u00e7\u00e3o e trazendo \u00e2nimo aos seus membros. Em apenas dois anos, avan\u00e7aram o equivalente a dez anos em rela\u00e7\u00e3o a outras categorias similares, elevando a carreira de Policial Penal do Tocantins a um motivo de orgulho e inspira\u00e7\u00e3o para muitos cidad\u00e3os que desejam seguir uma carreira na \u00e1rea policial.<\/p>\n\n\n\n Essa conquista foi gigantesca e repleta de sacrif\u00edcios, persegui\u00e7\u00f5es e humilha\u00e7\u00f5es. Tanto que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PCCS, o Presidente n\u00e3o conteve as l\u00e1grimas e chorou diante de seus colegas de farda no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa. Ele relatou que foi um misto de alegria, raiva e gratid\u00e3o, agradecendo a Deus pelo milagre que elevou a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal.<\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros relacionados a essa grande conquista da categoria s\u00e3o impressionantes. Houve uma valoriza\u00e7\u00e3o de mais de 54% de uma s\u00f3 vez em 2022 somada a duas concess\u00f5es de data-base, resultando em 2022 e 2023 temos um aumento total de mais de 12%. Al\u00e9m disso, o Presidente do Sindicato conseguiu junto ao Governo o acr\u00e9scimo de 5% na progress\u00e3o horizontal para os Policiais Penais que ingressaram em 2017. Em 2024 a Diretoria do SINDIPPEN-TO, garantiu o direito a Primeira Progress\u00e3o vertical 2\u00ba Classe letra \u201cB\u201d o que elevou o subs\u00eddio em mais 11%. Essas vit\u00f3rias s\u00e3o inigual\u00e1veis e tornam o primeiro mandato da Diretoria do SINDIPPEN-TO robusto e vitorioso, com um \u00edndice de reajuste salarial real de mais de 100%, marcando de forma incr\u00edvel a vida dos envolvidos e alimentando as esperan\u00e7as para novas batalhas. Ao analisar a situa\u00e7\u00e3o a partir de janeiro de 2022 onde o sal\u00e1rio era de apenas 2.957,06. Nossa hist\u00f3ria \u2013 Policia Penal \u2013 Tocantins O cargo de T\u00e9cnico em Defesa Social foi criado pela Lei 2.669, de 19 de dezembro de 2012, e regulamentado 2.808 de 12 de dezembro 2013. O primeiro concurso para o cargo, foi instaurado em 07 em outubro de 2014, com o edital n\u00ba 04\/2014, abrangendo o cargo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-25193","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindippento.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/25193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindippento.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindippento.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindippento.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindippento.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindippento.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/25193\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindippento.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
E as vit\u00f3rias n\u00e3o pararam, em 22 de mar\u00e7o de 2023 o Governador Wanderlei Barbosa atendeu um pedido realizado, com insist\u00eancia pelo Presidente do SINDIPPEN-TO, Wilton Angelis Alves Pereira Barbosa, desde 2023 o resultado alcan\u00e7ado surpreendeu a todos, o governador concedeu (2) duas progress\u00f5es de uma vez, referentes aos anos de 2022 (vertical +11%) e tamb\u00e9m a (progress\u00e3o horizontal + 5 %) de 2024. Ou seja, em apenas tr\u00eas anos de cria\u00e7\u00e3o do SINDIPPEN- TO onde o subs\u00eddio passou de 2.957,06 para 6.252,27, o \u00edndice de valoriza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ado foi de 111,421%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"