Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins, no dia 29 de dezembro, a Lei nº 3.863/2021 que declara como Utilidade Pública a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins – PROSISPEN-TO. O Projeto foi uma iniciativa do Deputado Estadual, Olyntho Neto, e aprovado pela Assembleia Legislativa.
O presidente da Associação, Wilton Angelis, agradeceu todos os envolvidos pelo reconhecimento. “Esta sanção reforça mais uma vez o respeito a nossa entidade, pois nosso objetivo maior é promover atividades educacionais, de lazer, esporte e cultura, para beneficiar toda a sociedade”, explicou.
Além disso, o título demonstra o reconhecimento do poder público de que a instituição, em consonância com o seu objetivo social é sem fins lucrativos e prestadora de serviços à coletividade.
